Centenário da República - Inquérito aos Municípios

No próximo ano de 2010 cumpre-se um século sobre a implantação da República em Portugal. Para celebrar essa efeméride, o Presidente da República nomeou, sob proposta do Governo, uma Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, com a missão de preparar, organizar e coordenar as comemorações do primeiro centenário da implantação da República.

As comemorações deverão ter uma extensão verdadeiramente nacional, envolvendo as Regiões Autónomas e as autarquias locais, bem como as comunidades portuguesas no exterior. Cumpre à Comissão Nacional elaborar, apresentar ao Governo e promover a execução do programa das comemorações garantindo a respectiva articulação com as iniciativas promovidas por outras entidades públicas ou privadas.

As comemorações compreendem iniciativas de diversa natureza, designadamente manifestações culturais e momentos festivos capazes de congregar os cidadãos e de dar maior visibilidade aos objectivos pretendidos com as comemorações, designadamente i) evocar a República e o republicanismo, divulgando os seus ideais cívicos, as suas principais realizações e os seus grandes protagonistas; ii) promover a divulgação do conhecimento e aprofundar a investigação científica sobre a História da República e do republicanismo, e iii) projectar para o futuro os ideais republicanos.

O Programa do Centenário compreende um conjunto de programas temáticos, um dos quais especificamente dedicado à relação com as autarquias e o poder local, tendo a designação de República e Municípios.

Convidam-se desde já todos os municípios a visitar o sítio Web da CNCCR, onde está disponível o programa nacional de comemorações em http://www.centenariorepublica.pt.

No sentido de estimular e garantir uma presença visível das iniciativas que os municípios entendam promover no quadro das comemorações da República, à escala local e nacional, promover a sua articulação com o Programa do Centenário e, simultaneamente, ajustar as actividades da CNCCR ao interesse e às necessidades de cada município, agradecemos a V. colaboração através do preenchimento e submissão deste breve questionário. Pretende-se, designadamente por esta via, criar os meios indispensáveis que proporcionem e promovam a participação activa e a presença visível de todos os municípios nas Comemorações Nacionais do Centenário da República.